TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007424/26 (ID 940827)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

prestação de serviços contínuos de locação, manutenção e suporte técnico de uma plataforma web completa, composta por site institucional, portal da transparência e sistema de contracheque online. A solução apresentada é desenvolvida para atender às necessidades de comunicação, transparência pública e gestão interna da Câmara, garantindo conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Contratada(s)

RAFAELLA CARVALHO ALENCAR - ME
CNPJ: 47.210.520/0001-92

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

05/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 14:42

últ. alteração

07/04/2026 14:48

Data finalização cadastro

07/04/2026 14:48

Vigência inicial

05/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007424/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	01.091.0012.2002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO RETOIF. INEX 002.2026 - ASS PORTAL TRANSPARENCIA.pdf	07/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 002.2026- ASS TRANSMISSAO.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daniel Joaquim da Silva	Titular	*.356.653-	camaramunicipalldb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUZINETE HELENITA RIBEIRO ALVES	Fiscal administrativo	*.458.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel Joaquim da Silva	*.356.653-	89994514121	camaramunicipalldb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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