ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-007422/26 (ID 940825)
Nº do contrato
031-001/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 972220/2024
Contratada(s)
RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, nome de Fantasia: INDEPENDENCIA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS-ME
CNPJ: 03.707.356/0001-58
Valor do contrato
R$ 699.703,38
(valor inicial)
R$ 699.703,38
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2026 até 26/06/2026
Data assinatura
26/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 14:21
últ. alteração
07/04/2026 14:27
Data finalização cadastro
07/04/2026 14:27
Vigência inicial
26/02/2026
a
26/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007422/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-007654/25
Processo administrativo Nº
031/2025
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom, pg 213)
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.1023.1019.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONCORRENCIA_nBA_003-2025_-_Contrato_RUAN_CONSTRUCOES_LTDA_PARA_ASSINATURA_assinado (1).pdf
07/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº '012025' de 02/01/2025
***.387.473-**
edilberto.sms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0322025' de 02/01/2025
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 972220/2024
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SV
1.00
SV (Serviço)
699.703,38
699.703,38
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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