ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007399/26 (ID 940802)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, NA CIDADE DE TERESINA – PI, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
J DE DEUS MENDES DA SILVA-ME
CNPJ: 13.402.404/0001-53
Valor do contrato
R$ 60.390,00
(valor inicial)
R$ 60.390,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 18/03/2027
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 11:46
últ. alteração
07/04/2026 11:55
Data finalização cadastro
07/04/2026 11:55
Vigência inicial
19/03/2026
a
18/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007399/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
021/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/04/2026
2
23/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0037.2037.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.301.0008.2055.
5
Fonte
600
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 013.2026.pdf
07/04/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 13/01/2026
***.292.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
unid
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01
serviço de hospedagem com direito a café da manhã, almoço e janta na cidade de Teresina – PI.
610
SV
610.00
SV (Serviço)
99,00
60.390,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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