TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007391/26 (ID 940794)

Nº do contrato

017/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

IMPACTOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 40.858.196/0001-74

Valor do contrato

R$ 53.820,00

(valor inicial)
R$ 53.820,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 11:21

últ. alteração

07/04/2026 11:26

Data finalização cadastro

07/04/2026 11:26

Vigência inicial

12/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007391/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	07/04/2026
2	13/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br/)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	505	FME, RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROETO ATIVIDADE
3	Elemento de despesa	44.90.52	MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5528_015_Alegrete_do_Pi_Licitacao_Dispensa_004-26_Extrato_Publicacao_Contrato_017-26_pag_1.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos	Titular	*.189.833-	prefalegretepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria das Brotas Ferreira de Oliveira	Fiscal de contrato	*.393.504-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR	*.592.833-	8981164356	sidineyjuniorcontador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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