TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007383/26 (ID 940786)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVIÇO DE APRESENTACAO ARTISTICA EM ALUSAO AS FESTIVIDADES DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.

Contratada(s)

NL MUSIC LTDA
CNPJ: 64.258.050/0001-56

Valor do contrato

R$ 800.000,00

(valor inicial)
R$ 800.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/03/2026 até 05/03/2027

Data assinatura

05/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 11:06

últ. alteração

07/04/2026 11:12

Data finalização cadastro

07/04/2026 11:12

Vigência inicial

05/03/2026 a 05/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007383/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	07/04/2026
2	17/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br/)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, Fonte 710 - Transferência Especial dos Estados, (Emendas Parlamentares Estaduais e Federais), demais recursos próprios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROETO ATIVIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviço de terceiro Pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5530_006_Alegrete_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_15-26_pag_42.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos	Titular	*.189.833-	prefalegretepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria das Brotas Ferreira de Oliveira	Fiscal de contrato	*.393.504-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR	*.592.833-	8981164356	sidineyjuniorcontador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...