ÓRGÃO:
P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007363/26 (ID 940766)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DE ACORDO COM AS LEIS RESOLUCOES DO FNDE
Contratada(s)
CLEONILTON MENDES DA LUZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 151.430,00
(valor inicial)
R$ 151.430,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 10:00
últ. alteração
07/04/2026 10:07
Data finalização cadastro
07/04/2026 10:07
Vigência inicial
13/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007363/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001629/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)
07/04/2026
2
24/03/2026
Diário Oficial da União (DOU)
07/04/2026
3
24/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br/)
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000502
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0001.
projeto atividade
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Documento substitutivo
DM_5535_009_Alegrete_do_Pi_Licitacao_Chamada_Publica_001-26_Extrato_Contrato_012-26_pag_55.pdf
07/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos
Titular
ui-button
ato de designação nº '0015/2025' de 10/01/2025
***.189.833-**
prefalegretepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Brotas Ferreira de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0028/2026' de 23/01/2026
***.393.504-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
***.592.833-**
8981164356
sidineyjuniorcontador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
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val unit
val total (R$)
1
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
151.430,00
151.430,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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