ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-007359/26 (ID 940762)
Nº do contrato
044/2024
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GONÇALO TEIXEIRA NUNES, 390, CENTRO, REGENERAÇÃO/PI, ONDE FUNCIONA A SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Contratada(s)
RAIMUNDA DE ALMEIDA SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2024 até 01/04/2025
Data assinatura
01/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 09:49
últ. alteração
07/04/2026 09:59
Data finalização cadastro
07/04/2026 09:59
Vigência inicial
01/04/2024
a
01/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007359/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
044/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 044-2024.pdf
07/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JACKELINE SYNARA ALVES BALDOINO BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '044/2024' de 01/04/2024
***.133.423-**
JACKELINESYNARA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Soares de Sousa Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2024' de 01/04/2024
***.265.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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