TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-007355/26 (ID 940758)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO ESCOLAR AUTÊNTICA, COM FOCO NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES NEURODIVERGENTES, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, CAPACITAÇÃO DE GESTORES, ORIENTAÇÃO A FAMÍLIAS E CUIDADORES, MEDIANTE METODOLOGIA ESTRUTURADA E FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

Contratada(s)

43.253.241 ANTONIA KATYANE ELIOTERIO FREIRE DE OLIVEIRA
CNPJ: 43.253.241/0001-55

Valor do contrato

R$ 94.000,00

(valor inicial)
R$ 94.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2026 até 12/03/2027

Data assinatura

12/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

046/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 09:45

últ. alteração

23/04/2026 08:14

Data finalização cadastro

23/04/2026 08:14

Vigência inicial

12/03/2026 a 12/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007355/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 49, sexta-feira, 13 de março de 2026)	23/04/2026
2	13/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026)	23/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA ASS.pdf	23/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 06 OCR.pdf	23/04/2026
3	Extrato de publicação	CONTRATO DOU.pdf	23/04/2026
4	Extrato de publicação	CONTRATO DPP.pdf	23/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIA KATYANE ELIOTERIO FREIRE DE OLIVEIRA	*.122.303-	000000000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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