ÓRGÃO:
CAMARA DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-007348/26 (ID 940751)
Nº do contrato
0401.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (PORTAL DE NOTÍCIAS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DAS AÇÕES E INFORMAÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI.
Contratada(s)
CAIO RICHARD RABELO OLIVEIRA - ME (SUPRIMENTOS VARIEDADES)
CNPJ: 15.866.590/0001-07
Valor do contrato
R$ 63.416,82
(valor inicial)
R$ 63.416,82
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
01/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 09:23
últ. alteração
07/04/2026 09:33
Data finalização cadastro
07/04/2026 09:33
Vigência inicial
01/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007348/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
07/04/2026
2
06/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.geminiano.pi.leg.br)
07/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Recursos Próprios
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5542_233_Geminiano_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-26_Extrato_Contrato_0401.01-26_pag_519.pdf
07/04/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato n° 0401.01.2026.pdf
07/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.091.943-**
mazevieiraa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.091.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO
***.091.943-**
89988120446
mazevieiraa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
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1
2
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
12
CADEIRA DE ESCRITÓRIO PRESIDENTE GIRATÓRIA
12
UND
12.00
UND (Unidade)
692,93
8.315,16
01
11
CADEIRA ISSO Pp Rp LONGARINA 4 LUGARES PRETA
12
UND
12.00
UND (Unidade)
826,31
9.915,72
01
10
MESA DE SOM DIGITAL COM 12 CANAIS PARA MICROFONES
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.071,23
2.071,23
01
9
MICROFONE DE MESA COM FIO, SENDO DE BOA QUALIDADE COM CLAREZA DE SOM E FREQUÊNCIA CONSTANTE
10
UND
10.00
UND (Unidade)
244,51
2.445,10
01
8
MICROFONE SEM FIO, SENDO DE BOA QUALIDADE COM CLAREZA DE SOM E FREQUÊNCIA CONSTANTE, COM RECEPTOR PORTÁTIL, POSSUI ALCANCE DE 70 METROS
3
UND
3.00
UND (Unidade)
337,76
1.013,28
1-5 de 12 registros
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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