TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-007340/26 (ID 940743)

Nº do contrato

24112025121/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O FITO DE REGULARIZAR LOTEAMENTOS/ASSENTAMENTOS IRREGULARES E A TITULAÇÃO AOS OCUPANTES, BUSCANDO A OCUPAÇÃO DO SOLO DE MANEIRA EFICIENTE, GARANTINDO O DIREITO SOCIAL À MORADIA E PROPRIEDADE PLENA DO LOTE URBANO, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 650.000,00

(valor inicial)
R$ 650.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/11/2025 até 24/11/2026

Data assinatura

24/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

121/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2026 08:54

últ. alteração

07/04/2026 09:15

Data finalização cadastro

07/04/2026 09:15

Vigência inicial

24/11/2025 a 24/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007340/26

07/04/26 09:13	primeira finalização
07/04/26 09:15	Motivo reabertura: Data de finalização digitada errada

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE - ANO VI - EDIÇÃO MCLIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓRPIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0015.2008.0000	Coordenação Geral da Secretaria de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_N°_24112025121.2025_REUB_assinado.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA	Titular	*.975.993-	secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.589.085-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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