ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-007339/26 (ID 940742)
Nº do contrato
35/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital.
Contratada(s)
M A DA S MIRANDA
CNPJ: 44.107.630/0001-35
Valor do contrato
R$ 1.397.097,34
(valor inicial)
R$ 1.397.097,34
(valor atualizado)
Vigência
06/04/2026 até 06/04/2027
Data assinatura
06/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000536/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2026 08:54
últ. alteração
22/04/2026 15:40
Data finalização cadastro
22/04/2026 15:40
Vigência inicial
06/04/2026
a
06/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007339/26
Finalizado em
Observação
08/04/26 16:25
primeira finalização
22/04/26 15:40
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001245/26
Processo administrativo Nº
0000000536/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Abril de 2026 • Edição V DXLIV)
08/04/2026
2
16/04/2026
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.452.0003.1035.0000
CONST.AMPL.E REST. DE PRAÇAS, PARQUES , JARDINS E ANIMAIS ESTATUAS
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Fonte
700
RECURSOS DO CONVÊNIO: 975216/2025 - MTUR
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRA_1 (20).PDF
22/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 39-2026 CONC ELET 001-2026 CONSTRUÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES (1) (2).pdf
22/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.529.703-**
prefeituradecoroneljosedias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA DA SILVA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '18/2025' de 06/01/2025
***.507.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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LOTE 1
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.397.097,34
1.397.097,34
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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