ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-007309/26 (ID 940712)
Nº do contrato
214/2025
Objeto (indivisível)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.
Contratada(s)
TERRA SANTA CONSTRUÇOES EIRELI
CNPJ: 12.433.502/0001-95
Valor do contrato
R$ 487.000,00
(valor inicial)
R$ 487.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/12/2025 até 16/12/2026
Data assinatura
16/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
125/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 18:02
últ. alteração
06/04/2026 18:55
Data finalização cadastro
06/04/2026 18:55
Vigência inicial
16/12/2025
a
16/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007309/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-011090/25
Processo administrativo Nº
125/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial da União (dou )
06/04/2026
2
18/12/2025
Diário Oficial do Estado (doe)
06/04/2026
3
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom)
06/04/2026
4
18/12/2025
Mural (mural )
06/04/2026
5
18/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANFERENCIAS ESPECIAIS E OUTROS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
publicação 006.pdf
06/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
001_Image_00009_merged (1) (1).pdf
06/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '054/2026' de 09/02/2026
***.537.248-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2026' de 09/02/2026
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
86999122225
construtoramazzille@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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