ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-007286/26 (ID 940689)
Nº do contrato
02.1302/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR DELL VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17 DE FEVEREIRO NO CARNAVAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI.
Contratada(s)
JORGE GONCALVES DE ALMEIDA 02753974322-ME
CNPJ: 39.394.988/0001-56
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
R$ 6.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/02/2026 até 13/05/2026
Data assinatura
13/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 15:36
últ. alteração
06/04/2026 15:54
Data finalização cadastro
06/04/2026 15:54
Vigência inicial
13/02/2026
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007286/26
Finalizado em
Observação
06/04/26 15:41
primeira finalização
06/04/26 15:54
Motivo reabertura:
Alteração de dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 006/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO Nº 02.1302-2026 - INEX 006-2026 - DELL FORROZEIRO.pdf
06/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Sousa Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2025' de 03/01/2025
***.164.253-**
NADA@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL LOPES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.121.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jorge Goncalves de Almeida
***.539.743-**
NADA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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