ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-007282/26 (ID 940685)
Nº do contrato
26082025011/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E QUADRA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI.
Contratada(s)
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME
CNPJ: 38.158.466/0001-92
Valor do contrato
R$ 248.600,00
(valor inicial)
Vigência
18/08/2025 até 17/08/2026
Data assinatura
15/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
114/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 15:03
últ. alteração
06/04/2026 15:08
Data finalização cadastro
06/04/2026 15:08
Vigência inicial
18/08/2025
a
17/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007282/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2025
Número processo TCE
LW-006808/25
Processo administrativo Nº
114/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
2
Programa de trabalho
01.175.1200.0000.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
3
Elemento de despesa
33.90.39
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO; SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO; PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato CCE 011.pdf
06/04/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley da Silva Rego
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.787.103-**
pmsantaluz2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.960.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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