TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007279/26 (ID 940682)

Nº do contrato

050/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, visando a identificação, prospecção, cadastramento, acompanhamento, execução e prestação de contas de recursos oriundos de fontes federais, estaduais e da iniciativa privada, incluindo emendas parlamentares, editais e programas governamentais, bem como alimentação e operacionalização de sistemas oficiais, tais como Transferegov, Transferegov – Emendas Especiais, Fundo Nacional de Saúde (FNS), SIMEC, SISMOB, SIGTV e sistemas estaduais correlatos, além da elaboração de projetos, programas de trabalho e demais documentos necessários à viabilização de recursos para o Município de Passagem Franca do Piauí – PI.

Contratada(s)

EXCELLENCE LTDA
CNPJ: 34.876.382/0001-33

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 26/03/2027

Data assinatura

26/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 14:53

últ. alteração

06/04/2026 15:10

Data finalização cadastro

06/04/2026 15:10

Vigência inicial

26/03/2026 a 26/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007279/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	06/04/2026
2	27/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	06/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2026- INEXIGIBILIDADE 006-2026-ASS.pdf	06/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mayron Rodrigues Macedo	*.161.363-	c.augustojunior@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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