ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-007272/26 (ID 940675)
Nº do contrato
0603202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS ESCOLAS PEQUI, CAJAZEIRAS, NESTOR PINHEIRO I, NESTOR PINHEIRO II E ALTO ALEGRE
Contratada(s)
ODINEI LEAL MARTINS - ME
CNPJ: 05.281.252/0001-50
Valor do contrato
R$ 19.430,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2025 até 05/03/2026
Data assinatura
06/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 14:18
últ. alteração
06/04/2026 14:48
Data finalização cadastro
06/04/2026 14:48
Vigência inicial
06/03/2025
a
05/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007272/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0096/2025
Processo administrativo Nº
057/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
512
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
39.03.90
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato disp. 009-2025.pdf
06/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley da Silva Rego
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.787.103-**
pmsantaluz2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.960.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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