TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007270/26 (ID 940673)

Nº do contrato

DISP. EMERG. Nº 002/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

RMN SERVIÇOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 11.102.462/0001-36

Valor do contrato

R$ 1.164.000,00

(valor inicial)
R$ 1.164.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 18/09/2026

Data assinatura

23/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5136/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 13:51

últ. alteração

07/04/2026 15:13

Data finalização cadastro

07/04/2026 15:13

Vigência inicial

23/03/2026 a 18/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007270/26

07/04/26 15:00	primeira finalização
07/04/26 15:13	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Abril de 2026 • Edição VDXLI pág. 573.)	07/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2008.0000	Manut. da Secretaria Mun. de Administração
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5543_421_Picos_Portaria_001-26_pag_326.pdf	07/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5541_528_Picos_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_002-26_A_pag_573.pdf	07/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	07/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUERTON ALBERTO FILHO E SILVA	Titular	*.562.903-	eduertofsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA LUZIA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.121.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO MARTINS NEIVA NETO	*.205.043-	r.netoneiva.08@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	ITINERÁRIO 04: UESPI - BELO NORTE – ANTONIETA ARAUJO - CANTO DA VÁRZEA - CENTRO – LOUSINHO MONTEIRO - MORADA NOVA - PANTANAL	6 MES	6.00	MES (Mês)	48.500,00	291.000,00
03	ITINERÁRIO 03: MORRINHOS - CENTRO. Percurso de volta: CENTRO - MORRINHOS.	6 MES	6.00	MES (Mês)	48.500,00	291.000,00
02	ITINERÁRIO 02: PANTANAL - CENTRO - BOMBA - UESPI. Percurso de volta: UESPI - BOMBA - CENTRO - PANTANAL.	6 MES	6.00	MES (Mês)	48.500,00	291.000,00
01	ITINERÁRIO 01: PANTANAL - PEDRINHAS - CENTRO. Percurso de volta: CENTRO - EXPOSIÇÃO - PEDRINHAS - PANTANAL.	6 MES	6.00	MES (Mês)	48.500,00	291.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	15/05/2026		22/05/2026 08:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 582.000,00	R$ 0,00	R$ 582.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	28/05/2026	194000.00	194.000,00	194000.00	194.000,00	29/05/2026 10:43
Outro doc. entrega	28/05/2026	194000.00	194.000,00	194000.00	194.000,00	29/05/2026 10:48
Outro doc. entrega	16/07/2026	194000.00	194.000,00	194000.00	194.000,00	17/07/2026 09:30

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