ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-007269/26 (ID 940672)
Nº do contrato
06102025014/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NEPOMUCENO E CRECHE IMACULADA CONCEIÇÃO, POVOADO CAJAZEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI
Contratada(s)
ODINEI LEAL MARTINS - ME
CNPJ: 05.281.252/0001-50
Valor do contrato
R$ 150.197,78
(valor inicial)
Vigência
29/09/2025 até 29/09/2026
Data assinatura
29/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
126/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 13:41
últ. alteração
06/04/2026 13:45
Data finalização cadastro
06/04/2026 13:45
Vigência inicial
29/09/2025
a
29/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007269/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2025
Número processo TCE
LW-008843/25
Processo administrativo Nº
126/2025
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 061020250142025 - CC - 014 - 126 - 2025.pdf
06/04/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley da Silva Rego
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.787.103-**
pmsantaluz2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2025' de 28/10/2025
***.960.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89999718051
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. definitivo
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