ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007268/26 (ID 930673)
Nº do contrato
003-/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de conclusão de escola de 06(seis) salas de aula, padrão FNDE, localizada no Povoado Café do Vento no Município de Jatobá do Piauí-PI
Contratada(s)
SEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 49.754.697/0001-85
Valor do contrato
R$ 1.248.882,26
(valor inicial)
R$ 1.248.882,26
(valor atualizado)
Vigência
12/06/2025 até 12/06/2026
Data assinatura
12/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 13:18
últ. alteração
06/04/2026 13:41
Data finalização cadastro
06/04/2026 13:41
Vigência inicial
12/06/2025
a
12/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007268/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-004109/25
Processo administrativo Nº
038/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
06/04/2026
2
12/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
06/04/2026
3
18/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom, pag 180)
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Termo de compromisso nº 32333/2014(167474)FNDE/MEC, recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Termo de compromisso nº 32333/2014(167474)FNDE/MEC, recursos próprios
3
Elemento de despesa
44.90.51
obras e serviços de engenharia
Arquivos
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Instrumento contratual
CE nº 003-2025 -contrato- conclusão da escola na localidade cafe do vento - .pdf
06/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OSCAR CASTELO BRANCO NETO
***.916.493-**
construtora.seven.23@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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