TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007266/26 (ID 930671)

Nº do contrato

013/2026

Objeto (indivisível)

presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria juridico-administrativa compreendendo o assessoramento e prestação de serviços de acompanhamento nos procedimentos administrativos, com vistas a Certificação no Selo Ecológico 2026. incrementando receita de transferéncia do ICMS para a Prefeitura Municipal de Floresta do Piaui/Pl. conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referéncia e proposta apresentada.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2026 até 12/03/2027

Data assinatura

12/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 12:59

últ. alteração

08/04/2026 11:58

Data finalização cadastro

08/04/2026 11:58

Vigência inicial

12/03/2026 a 12/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007266/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)	08/04/2026
2	24/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)	08/04/2026
3	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)	08/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Fonte
2	Programa de trabalho	04.091.0027.2081.	Encargos com à Assessoria Jurídica e Técnica
3	Elemento de despesa	33.90.35	Natureza da Despesa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato carvalho.pdf	08/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Cícero Pereira Ferreira	Fiscal de contrato	*.475.173-
Ana Caroline Santos da Vera	Fiscal de contrato	*.523.648-
Antônio Rodrigues de Moura	Fiscal de contrato	*.341.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Carolina Carvalho Pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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