ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-007263/26 (ID 930668)
Nº do contrato
73/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE UNIÃO-PI.
Contratada(s)
ASSOCIACAO DOS ARBITROS DE UNIAO - PI
CNPJ: 55.654.531/0001-90
Valor do contrato
R$ 1.041,92
(valor inicial)
R$ 1.041,92
(valor atualizado)
Vigência
03/03/2026 até 02/03/2027
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045206.030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 12:24
últ. alteração
06/04/2026 13:04
Data finalização cadastro
06/04/2026 13:04
Vigência inicial
03/03/2026
a
02/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007263/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 16/2026
Processo administrativo Nº
045206.030/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.812.0011.2073.000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5541_777_Uniao_Licitacao_Credenciamento_016-25_Extrato_Contrato_073-26_pag_553.pdf
06/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 73 2026.pdf
06/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO JOSÉ NUNES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '327/2025' de 19/02/2025
***.115.033-**
UNIAOCPL2017@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS VITOR REIS MELO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '327/2025' de 19/02/2025
***.911.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS LOPES DE SOUSA
***.464.843-**
CONTABtLIDADE_FCS@HOTMAIL.COM
PRESIDENTE
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0005
0002
MESÁRIO, DELEGADO DE FUTEBOL SOCIETY
1
SV
1.00
SV (Serviço)
44,33
44,33
0005
0001
ÁRBITRO DE FUTEBOL SOCIETY
1
SV
1.00
SV (Serviço)
159,80
159,80
0004
0002
MESÁRIO, DELEGADO DE FUTEBOL BASE
1
SV
1.00
SV (Serviço)
48,38
48,38
0004
0001
ÁRBITRO DE FUTEBOL BASE
1
SV
1.00
SV (Serviço)
175,85
175,85
0003
0003
QUARTO ÁRBITRO, MESÁRIO, DELEGADO DE FUTEBOL ADULTO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
48,79
48,79
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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