ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007258/26 (ID 930663)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de frutas, verduras e legumes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José do Piauí-PI
Contratada(s)
Maria Isabel Neto dos Santos
CPF:
Valor do contrato
R$ 29.350,00
(valor inicial)
R$ 29.350,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 12:09
últ. alteração
06/04/2026 12:13
Data finalização cadastro
06/04/2026 12:13
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007258/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
06/04/2026
2
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piaui)
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁROS UMS/FUS/CUSTEIO/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA/FMAS E OUTROS,
2
Programa de trabalho
08.244.0011.2045.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo.
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2033.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
17.1DOP_EDICAO__26-3-2026_ED_1193_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_033_2026.pdf
06/04/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 033-2026.pdf
06/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rosemary Leal de Moura Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '033/2026' de 26/03/2026
***.599.573-**
merinhalmb2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CREMILSON BESERRA BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '033/2026' de 25/03/2026
***.649.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA ISABEL NETO DOS SANTOS
***.330.133-**
TAYRLASANTOS801@GMAIL.COM
titular
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 20 registros
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1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
20
Tomate
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
7,00
2.100,00
01
19
Repolho
150
UND
150.00
UND (Unidade)
10,00
1.500,00
01
18
Pimentão
300
UND
300.00
UND (Unidade)
1,00
300,00
01
17
Pepino
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
6,00
2.400,00
01
16
Melancia
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
2,00
600,00
1-5 de 20 registros
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1
2
3
4
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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