ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-007249/26 (ID 930654)
Nº do contrato
031/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma praça na zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos do processo
Contratada(s)
GALATAS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 55.137.424/0001-94
Valor do contrato
R$ 123.331,99
(valor inicial)
R$ 123.331,99
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
20/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
025/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 11:48
últ. alteração
06/04/2026 11:56
Data finalização cadastro
06/04/2026 11:56
Vigência inicial
20/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007249/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
025/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.452.0016.2055.0000
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS
3
Programa de trabalho
15.451.0016.1026.0000
CONST. E REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS
4
Fonte
700
CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL
5
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Portaria 025 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada.pdf
06/04/2026
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2
Outro
Extrato de Contrato DP 014 2026 - Construção Praça da Santa_Assinado.pdf
06/04/2026
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3
Instrumento contratual
Termo de Contrato DP 014 2026 - Construção Praça da Santa_Assinado_Assinado.pdf
06/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENO COELHO ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 06/04/2026
***.815.743-**
brenocoelho081@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENO COELHO ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 06/04/2026
***.815.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
***.314.183-**
controladoriapref2023@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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