ÓRGÃO:
P. M. DE ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-007248/26 (ID 930653)
Nº do contrato
056/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA POVOADO PARRUDO
Contratada(s)
R.C OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
CNPJ: 51.922.873/0001-92
Valor do contrato
R$ 106.739,70
(valor inicial)
R$ 106.739,70
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2024 até 26/05/2025
Data assinatura
26/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000237/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 11:48
últ. alteração
06/04/2026 11:57
Data finalização cadastro
06/04/2026 11:57
Vigência inicial
26/11/2024
a
26/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007248/26
Finalizado em
Observação
06/04/26 11:56
primeira finalização
06/04/26 11:57
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
001.0000237/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
06/04/2026
2
27/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Fonte
540
4
Fonte
541
5
Fonte
542
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DM_5206_022_Arraial_Licitacao_PE_014-24_Ata_Extrato_Publicacao_pag_91 (1).pdf
06/04/2026
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALDEMES BARROSO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.496.573-**
ALDEMESBARROSIMED@mOUTLOOK.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYK SILVESTRE BRANDÃO HELAL ROCHA
Outro
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2024
***.657.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
***.254.173-**
8935551112
licitacaoarraial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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