TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVA SANTA RITA

CONTROLE TCE:

CW-007241/26 (ID 930646)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagem molhada no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 987816/2025 firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 41.727,48

(valor inicial)
R$ 41.727,48

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 19/03/2027

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 11:33

últ. alteração

06/04/2026 11:39

Data finalização cadastro

06/04/2026 11:39

Vigência inicial

20/03/2026 a 19/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007241/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato)	06/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Fonte	700	CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL
3	Programa de trabalho	04.122.0003.2010.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4	Programa de trabalho	15.451.0003.2053.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
5	Programa de trabalho	15.782.0026.1033.0000	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria 024 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada.pdf	06/04/2026
2	Outro	Extrato de Contrato DP 013 2026 - Elaboração Proj. Construção Passagem Molhada_Assinado.pdf	06/04/2026
3	Instrumento contratual	Termo de Contrato DP 013 2026 - Elaboração Proj. Construção Passagem Molhada_Assinado_Assinado.pdf	06/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRENO COELHO ARAUJO	Titular	*.815.743-	brenocoelho081@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRENO COELHO ARAUJO	Fiscal de contrato	*.815.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Edson Lopes Passos	*.101.993-	89999350148	pmnsrnotas@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOARES DA SILVA	*.613.083-	vermelha@vermelhaconsultoria.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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