TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-007235/26 (ID 930640)

Nº do contrato

DISP. Nº 002/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAJUEIRO, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE PICOS/PI.

Contratada(s)

APSEM
CNPJ: 01.300.261/0001-90

Valor do contrato

R$ 17.990,00

(valor inicial)
R$ 17.990,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 03/08/2026

Data assinatura

05/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3936/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 11:19

últ. alteração

10/04/2026 10:32

Data finalização cadastro

10/04/2026 10:32

Vigência inicial

06/04/2026 a 03/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007235/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Abril de 2026 • Edição VDXLIII pág. 322.)	09/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	20.334.0010.2071.0000	Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
3	Programa de trabalho	20.605.0010.2072.0000	Assistência às Associações e Cooperativas
4	Programa de trabalho	20.605.0002.2069.0000	Manut. da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
5	Programa de trabalho	20.334.0010.2070.0000	Apoio ao agronegócio Familiar

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5543_422_Picos_Portaria_002-26_pag_326.pdf	09/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5543_410_Picos_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_322.pdf	09/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	09/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAIDIA DE SOUSA LEAL	Titular	*.095.313-	NAIDIALEAL@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Geovani Luran Martins da Silva	Fiscal de contrato	*.258.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ranilson noberto bezerra da silva	*.661.094-	APSEM@BOL.COM.BR	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Muda de Planta; Tipo: Frutífera; Espécie: Caju; Altura mínima: 40 cm. Isenta de Pragas e Doenças. Possuir no mínimo 02 (duas) folhas adultas ou um total de 06 (seis) folhas; Boas condições fitossanitárias, sem vestígios de doenças fúngicas, pragas ou injúrias.	2.570 UND	2570.00	UND (Unidade)	7,00	17.990,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 17.990,00	R$ 0,00	R$ 17.990,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 475	12/05/2026	17990.00	17.990,00	0	0,00	17990.00	17.990,00	19/05/2026 08:35

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