ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007191/26 (ID 930596)
Nº do contrato
010-DISP/2025
Objeto (indivisível)
REFORMA DA CRECHE MARIA MADALENA - CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.
Contratada(s)
ANTONIO REINALDO DE SALES NETO AAS SERVIÇOS E ENGENHARIA
CNPJ: 56.253.968/0001-84
Valor do contrato
R$ 92.800,00
(valor inicial)
R$ 92.800,00
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
08/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010-DISP/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010-DL/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 10:02
últ. alteração
06/04/2026 10:07
Data finalização cadastro
06/04/2026 10:07
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007191/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010-DISP/2025
Processo administrativo Nº
010-DISP/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
06/04/2026
2
09/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
569
Outras Transferências do FNDE (ETI, LEI Nº 14.640/2023).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa_010-2025_-_Creche_-_Contrato_assinado (1).pdf
06/04/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jeremias Dias Sobreiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '089/2025' de 03/04/2025
***.259.913-**
pmcgpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ALVERNANDES BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2025' de 02/06/2025
***.353.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
James Nicolau Bezerra Sousa
***.886.263-**
89994444499
cgpilicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO REINALDO DE SALES NETO
***.984.683-**
xxxxxxx@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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