ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007186/26 (ID 930591)
Nº do contrato
007-DISP/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MURETA PARA ATERRO SANITÁRIO - CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Contratada(s)
DL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
CNPJ: 52.491.467/0001-85
Valor do contrato
R$ 87.076,83
(valor inicial)
R$ 87.076,83
(valor atualizado)
Vigência
22/09/2025 até 22/09/2026
Data assinatura
22/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007-DISP/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007-DL/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 09:52
últ. alteração
06/04/2026 09:56
Data finalização cadastro
06/04/2026 09:56
Vigência inicial
22/09/2025
a
22/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007186/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007-DISP/2025
Processo administrativo Nº
007-DISP/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
06/04/2026
2
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS e outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 007-2025 - Muro - Contrato.pdf
06/04/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jeremias Dias Sobreiro
Titular
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ato de designação nº '089/2025' de 03/04/2025
***.259.913-**
pmcgpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ALVERNANDES BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2025' de 02/06/2025
***.353.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
James Nicolau Bezerra Sousa
***.886.263-**
89994444499
cgpilicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HENRIQUE STEFAN FREITAS FERNANDES
***.336.423-**
petronet1@live.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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