TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007175/26 (ID 930580)

Nº do contrato

006-I/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Contratada(s)

IVANILDA EXPEDITA DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 26.000,00

(valor inicial)
R$ 26.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/02/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: CANCELAMENTO do contrato em razão de ERRO DA INFORMAÇÃO.(informado em 23/04/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 09:30

últ. alteração

23/04/2026 16:03

Data finalização cadastro

23/04/2026 16:03

Vigência inicial

12/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007175/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V DXV. PÁG. 225)	06/04/2026
2	24/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	06/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	12.361.0020.2045.0000	MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MAT. CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 006-I-2026.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVANILDA EXPEDITA DA SILVA	*.117.451-	ivanildaexp@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE	10 UND	10.00	UND (Unidade)	2.600,00	26.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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