ÓRGÃO:
POLICIA MILITAR DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007157/26 (ID 930562)
Nº do contrato
02/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo café e açúcar, para atender demanda do Quartel do Comando Geral da PMPI.
Contratada(s)
LAIS G DE SOUSA
CNPJ: 39.853.645/0001-02
Valor do contrato
R$ 38.149,00
(valor inicial)
R$ 38.149,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2026 até 17/03/2027
Data assinatura
17/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00028.036562/2025-40
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/04/2026 08:52
últ. alteração
07/04/2026 13:22
Data finalização cadastro
07/04/2026 13:22
Vigência inicial
17/03/2026
a
17/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007157/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-000023/25
Processo administrativo Nº
00028.036562/2025-40
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial do Estado)
06/04/2026
2
19/03/2026
Diário Oficial do Estado (DOE nº 52, página 77 - 78.)
06/04/2026
3
17/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 07444159000144-2-000007/2026 )
17/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
06.122.0109.2000.
Administração da Unidade
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_0023038800_PMPI_Termo_de_Contrato_02_2026_CLCA_PMPI.pdf
06/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 90' de 07/04/2026
***.137.563-**
rjsasgt@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIMAR PEREIRA DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 90' de 07/04/2026
***.804.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ VICTOR BRITO DO NASCIMENTO
***.828.333-**
86999016961
victorbrito8@icloud.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
CARMELIO LUSTOSA BESERRA
REPRESENTANTE POR MEIO DE PROCURAÇÃO
***.953.253-**
lgsoupiaui@gmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
1
Açúcar tipo: cristal, prazo de validade mínimo: 12 meses, na cor branca, de sacarose da cana de açúcar, livre de impurezas, insetos ou microorganismos ou outras impurezas que possam comprometer o consumo humano ou o armazenamento, embalagem transparente plástica contendo 1kg, informações nutricionais na embalagem, data de fabricação e prazo de validade conforme resolução vigente– ANVISA. Deve ser entregue em fardos.
1.230
KG
1230.00
KG (Quilograma)
3,80
4.674,00
03
2
CAFÉ – em pó torrado e moído (referência: 3 CORAÇÕES PREMIUM, MARATÁ SUPERIOR OU SANTA CLARA PREMIUM). Características Gerais: Homogêneo, torrado e moído, do tipo superior, de primeira qualidade; Espécie: café arábica ou blendados, admitindo-se a presença de conilon não superior a 10%; Bebida: tipo mole ou dura; Ponto de Torra: variando entre 55 a 65 pontos do Disco Agtron, correspondendo ao intervalo média a média clara; Embalagem: em sistema de alto vácuo ou vácuo puro, em sacos aluminizados, em pacotes de 250 gramas cada, constando nas embalagens a data de fabricação e de validade
3.250
PCT
3250.00
PCT (Pacote)
10,30
33.475,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
09/04/2026
22/04/2026 09:08
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 38.149,00
R$ 0,00
R$ 38.149,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 471
38149.00
38.149,00
0
0,00
38149.00
38.149,00
27/05/2026 22:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Sessão Expirada
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