TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-007150/26 (ID 930555)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nos Imóveis Publico do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital

Contratada(s)

JLM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 50.600.001/0001-45

Valor do contrato

R$ 209.035,74

(valor inicial)
R$ 209.035,74

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2026 até 29/03/2027

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000126/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 004/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 08:43

últ. alteração

06/04/2026 08:47

Data finalização cadastro

06/04/2026 08:47

Vigência inicial

30/03/2026 a 29/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007150/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2026	Diário Oficial da União ()	06/04/2026
2	01/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	06/04/2026
3	01/04/2026	Jornal de Grande Circulação (Jornal)	06/04/2026
4	01/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	2050 - Manutenção da Educação Infantil – Outras Despesas \| Ficha: 162 \| 3.3.90.39 \| 542 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - VAAT. 2050 - Manutenção da Educação Infantil – Outras Despesas \| Ficha: 257 \| 3.3.90.39 \| 543 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - VAAR. 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas \| Ficha: 428 \| 3.3.90.39 \| 540 - Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos. 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas \| Ficha: 254 \| 3.3.90.39 \| 543 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - VAAR. 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas \| Ficha: 151 \| 3.3.90.39 \| 542 - Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas \| Ficha: 150 \| 3.3.90.39 \| 541 - Transferências do Fundeb – Complementação da União - VAAF
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0	2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 371 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 590 \| 3.3.90.39 \| 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
3	Elemento de despesa	00.00.00	2105 - Execução de Emendas Parlamentares Para Assistência Social \| Ficha: 435 \| 3.3.90.39 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. 2102 – Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 264 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos não vinculados de impostos. 2064 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz \| Ficha: 296 \| 3.3.90.39 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2056 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia \| Ficha: 283\| 3.3.90.39 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas.
4	Fonte	000	2128 – Manutenção e Conservação de Cemitérios Publicos \| Ficha: 671 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 2074 – Manutenção da Infraestrutura Urbana \| Ficha: 86 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 2071 – Administração da Sec. Mun. De Obras, Infraestrutura e Transporte \| Ficha: 82 \| 3.3.90.39 \| 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE 004.2026 - Mao Obra Hora - 038.2026 - SAÚDE - JLM.pdf	06/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	prestação de serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nos Imóveis Público do Município	1 SV	1.00	SV (Serviço)	209.035,74	209.035,74

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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