TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-007148/26 (ID 930553)

Nº do contrato

63/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO INTEGRADO À CENTRAL SAMU 192, COMPREENDENDO ESTAÇÃO REPETIDORA DE 50W (COM ANTENAS 5/8, CABOS E CONECTORES, COM ALCANCE ESTIMADO DE ATÉ 40 KM, CONFORME GEOGRAFIA LOCAL), ESTAÇÃO FIXA/BASE COM RÁDIO MÓVEL DE 50W E ANTENA, ALÉM DE ANTENA ONIDIRECIONAL. INCLUI, AINDA, TRANSCEPTORES VHF (PORTÁTIL E MÓVEIS PARA AMBULÂNCIAS), CÂMERA DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS/OCORRÊNCIAS, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 26/03/2027

Data assinatura

26/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/04/2026 08:38

últ. alteração

06/04/2026 08:47

Data finalização cadastro

06/04/2026 08:47

Vigência inicial

26/03/2026 a 26/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007148/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Dom -Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Março de 2026 • Edição V DXXXVIII)	06/04/2026
2	06/04/2066	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	06/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15710199	fonte
2	Fonte	15700199	fonte
3	Fonte	15690199	fonte
4	Fonte	15500199	Fonte
5	Programa de trabalho	12.361.0004.2102.0000	projeto

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas - dispensa n° 008-2026.pdf	06/04/2026
2	Extrato de publicação	DOM-EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA N°08-2026.pdf	06/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 08 (1) (1).pdf	06/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON AGUIAR BARRETO	Titular	*.942.824-	cplsaoraimundononato@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALZIRA ALVES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.074.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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