ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-007118/26 (ID 930523)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (indivisível)
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE PIAUÍ
Contratada(s)
FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 44.346.459/0001-17
Valor do contrato
R$ 65.400,00
(valor inicial)
R$ 65.400,00
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/04/2026 18:00
últ. alteração
07/04/2026 08:31
Data finalização cadastro
07/04/2026 08:31
Vigência inicial
19/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007118/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://varzeagrande.pi.leg.br/v)
02/04/2026
2
20/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
02/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO, PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
01.031.0030.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL.
3
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM.pdf
02/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
02/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO RIBEIRO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.721.513-**
camaradevarzeagrande@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Odneia Ferreira Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 06/01/2025
***.678.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Odneia Ferreira Nunes
***.678.243-**
89999308326
odneia.nunes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Akilson Pereira e Siva
***.844.073-**
akilsonmotos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 38.150,00
R$ 0,00
R$ 38.150,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 99
21/01/2026
5450.00
5.450,00
0
0,00
5450.00
5.450,00
07/04/2026 09:05
Nota Fiscal Nº 114
23/02/2026
5450.00
5.450,00
0
0,00
5450.00
5.450,00
07/04/2026 09:07
Nota Fiscal Nº 128
18/03/2026
5450.00
5.450,00
0
0,00
5450.00
5.450,00
07/04/2026 09:09
Nota Fiscal Nº 143
23/04/2026
5450.00
5.450,00
0
0,00
5450.00
5.450,00
27/04/2026 18:55
Nota Fiscal Nº 157
21/05/2026
5450.00
5.450,00
0
0,00
5450.00
5.450,00
10/06/2026 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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