ÓRGÃO:
P. M. DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-007107/26 (ID 930512)
Nº do contrato
1403.01/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da Prefeitura Municipal de Queimada Nova -PI.
Contratada(s)
LD SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 44.314.796/0001-22
Valor do contrato
R$ 76.843,48
(valor inicial)
R$ 76.843,48
(valor atualizado)
Vigência
14/03/2025 até 14/03/2026
Data assinatura
14/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/04/2026 07:02
últ. alteração
07/04/2026 09:54
Data finalização cadastro
07/04/2026 09:54
Vigência inicial
14/03/2025
a
14/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007107/26
Finalizado em
Observação
02/04/26 07:07
primeira finalização
07/04/26 09:54
Motivo reabertura:
Numenro do documento de origem está errado na finalização do contrato era é para ser 004 2025 e está 004 2026.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSESS)
02/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Próprio
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1403.01-2025 - DSP Nº 004-2025 - LD (1).pdf
02/04/2026
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 019/2024' de 25/03/2025
***.156.933-**
deygnon@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 019/2024' de 25/03/2024
***.156.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JUCILENE ALVES COELHO
***.319.363-**
8934950095
queimadanova2017@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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