TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-007101/26 (ID 930506)

Nº do contrato

067/2026

Objeto (indivisível)

Contratação emergencial de empresa para execução de serviços integrados de combate à dengue, compreendendo limpeza urbana intensificada e controle ambiental, com roçagem manual e mecanizada, capina, limpeza de vias, sarjetas, meios-fios e bueiros, coleta, carregamento, transporte e destinação de entulhos e detritos, eliminação de criadouros, apoio operacional às ações de controle de endemias e bloqueio vetorial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos, equipamentos de proteção individual e demais insumos necessários, no Município de São Raimundo Nonato – PI.

Contratada(s)

CONCRETAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.221.954/0001-85

Valor do contrato

R$ 2.018.829,27

(valor inicial)
R$ 2.018.829,27

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2026 até 31/05/2026

Data assinatura

01/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

060/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2026 19:21

últ. alteração

01/04/2026 19:43

Data finalização cadastro

01/04/2026 19:43

Vigência inicial

01/04/2026 a 31/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007101/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	01/04/2026
2	02/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)	01/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000 10.302.0005.2043.0000 10.305.0005.2058.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Projeto de atividade: 10.301.0005.2043.0000 10.302.0005.2043.0000 10.305.0005.2058.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 1.621.02.999.000 1.632.02.999.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_N°_067-2026_DISPENSA_Nº_017-2026_assinado.pdf	01/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBSON AGUIAR BARRETO	Titular	*.942.824-	cplsaoraimundononato@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALZIRA ALVES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.074.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VELOSO	*.413.273-	construtoraconstrumax2013@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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