ÓRGÃO:
P. M. DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-007095/26 (ID 930500)
Nº do contrato
200301/2025
Objeto (indivisível)
A contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação de escola na localidade Jacu, zona rural do Município de Queimada Nova-PI
Contratada(s)
LD SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 44.314.796/0001-22
Valor do contrato
R$ 21.588,00
(valor inicial)
R$ 21.588,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2025 até 20/03/2026
Data assinatura
20/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2026 16:16
últ. alteração
07/04/2026 09:44
Data finalização cadastro
07/04/2026 09:44
Vigência inicial
20/03/2025
a
20/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007095/26
Finalizado em
Observação
01/04/26 16:21
primeira finalização
07/04/26 09:44
Motivo reabertura:
Numero do documento de origem está errado ao ivés de 003 2025 etá 003 2026.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
VINCULADO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 003 2025.pdf
01/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 019/2024' de 25/03/2025
***.156.933-**
deygnon@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 019/2024' de 25/03/2024
***.156.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JUCILENE ALVES COELHO
***.319.363-**
8934950095
queimadanova2017@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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