ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-007094/26 (ID 930499)
Nº do contrato
053/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratada(s)
TG ORAL DESIGN LTDA
CNPJ: 48.562.618/0001-71
Valor do contrato
R$ 62.500,00
(valor inicial)
R$ 62.500,00
(valor atualizado)
Vigência
30/03/2026 até 30/03/2027
Data assinatura
30/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
053/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2026 16:15
últ. alteração
01/04/2026 16:26
Data finalização cadastro
01/04/2026 16:26
Vigência inicial
30/03/2026
a
30/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007094/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
053/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
01/04/2026
2
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios da secretaria de saúde, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios da secretaria de saúde, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 053-2026- Dispensa 007-2026-aquisição de PROTESES DENTARIAS (1).pdf
01/04/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
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ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011-2026' de 02/01/2026
***.770.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE JESUS CARVALHO GALVAO
***.942.883-**
mariajesus@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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