TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007088/26 (ID 930493)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

CAJU CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 61.752.272/0001-32

Valor do contrato

R$ 110.937,58

(valor inicial)
R$ 110.937,58

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2026 até 06/03/2027

Data assinatura

06/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2026 15:54

últ. alteração

01/04/2026 16:03

Data finalização cadastro

01/04/2026 16:03

Vigência inicial

06/03/2026 a 06/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007088/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2026	Diário Oficial do Estado (DOM-PI)	01/04/2026
2	09/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br/)	01/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Servicos de engenharia
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto Atividade
3	Fonte	500600	EMENDAS PARLAMENTARES, FPM, RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISPENSA 03 - ASS SOCIAL assinado.pdf	01/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos	Titular	*.189.833-	prefalegretepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria das Brotas Ferreira de Oliveira	Fiscal de contrato	*.393.504-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR	*.592.833-	8981164356	sidineyjuniorcontador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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