ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007087/26 (ID 930492)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI.
Contratada(s)
A J TEXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 2.065.000,05
(valor inicial)
R$ 2.065.000,05
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2026 até 04/03/2027
Data assinatura
05/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
086/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2026 15:54
últ. alteração
01/04/2026 16:06
Data finalização cadastro
01/04/2026 16:06
Vigência inicial
05/03/2026
a
04/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007087/26
Finalizado em
Observação
01/04/26 15:59
primeira finalização
01/04/26 16:06
Motivo reabertura:
Correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2025
Número processo TCE
LW-011676/25
Processo administrativo Nº
086/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2026
Diário Oficial da União ()
01/04/2026
2
09/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/04/2026
3
09/03/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
01/04/2026
4
09/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato - CE 014.2025 - Estradas Vicinais Ass.pdf
01/04/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
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val unit
val total (R$)
1
Execução de adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
2.065.000,05
2.065.000,05
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.182.349,69
R$ 0,00
R$ 1.182.349,69
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
28/05/2026
557737.35
557.737,35
0
0,00
557737.35
557.737,35
01/06/2026 12:52
Nota de serviço
24/07/2026
428503.14
428.503,14
0
0,00
428503.14
428.503,14
04/08/2026 12:55
Nota de serviço
24/07/2026
77291.35
77.291,35
0
0,00
77291.35
77.291,35
04/08/2026 12:58
Nota de serviço
24/07/2026
118817.85
118.817,85
0
0,00
118817.85
118.817,85
04/08/2026 13:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
