TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-007079/26 (ID 930484)

Nº do contrato

23 B/2026

Objeto (indivisível)

O objeto do presente contrato consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Contratada(s)

JOANA ALVES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 29.000,00

(valor inicial)
R$ 29.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/03/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Duplicidade e com erro no cadastro.(informado em 17/06/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2026 15:40

últ. alteração

17/06/2026 11:30

Data finalização cadastro

17/06/2026 11:30

Vigência inicial

16/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007079/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	01/04/2026
2	17/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	14.122.0109.2000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO 23 B.pdf	01/04/2026
2	Instrumento contratual	Agricultura Familiar 2026 - Contrato B - Joana.pdf	01/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA	Titular	*.964.003-	EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA	*.651.873-	86981348708	cplnossasenhoradonazare@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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