ÓRGÃO:
CAMARA DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-007078/26 (ID 930483)
Nº do contrato
0319.01/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DECORAÇÃO E CERIMONIAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI.
Contratada(s)
58.101.226 ALEXANDRE LIMA MORAES – ME
CNPJ: 58.101.226/0001-69
Valor do contrato
R$ 62.780,00
(valor inicial)
R$ 62.780,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2026 15:37
últ. alteração
01/04/2026 15:40
Data finalização cadastro
01/04/2026 15:40
Vigência inicial
19/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007078/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
01/04/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.demervallobao.pi.leg.br)
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato n° 0319.01.2026.pdf
01/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Deílda Azevedo Campos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 014/2026' de 02/01/2026
***.365.013-**
camara_1963@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danielle Martins Rodrigues dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 014/2026' de 02/01/2026
***.377.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IZIDORIO MARIANO DE LIMA FILHO
***.018.413-**
86999226543
camara_1963@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexandre Lima Moraes
***.738.873-**
alexandrelimma_cerimonial@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
20
SERVIÇOS DE CERIMONIAL PARA SESSÕES SOLENES
4
DIA
4.00
DIA (Diária)
1.500,00
6.000,00
01
19
SERVIÇOS DE CERIMONIAL PARA SESSÕES ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS
20
DIA
20.00
DIA (Diária)
1.000,00
20.000,00
01
18
SERVIÇOS DE GARÇOM
20
DIA
20.00
DIA (Diária)
200,00
4.000,00
01
17
CAPA PARA CADEIRA PLÁSTICA - CORES DIVERSAS
300
UND
300.00
UND (Unidade)
2,00
600,00
01
16
MESA LUXO EM MADEIRA/FIBRA/ESPELHO
10
UND
10.00
UND (Unidade)
100,00
1.000,00
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
