TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-007061/26 (ID 930466)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica e advocacia em questões administrativas desta municipalidade e em processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do estado do Piauí (1ª e 2ª instancia), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª regido (2ª instancia), o tribunal regional federal da 1ª região (1ª e 2ª instancia), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Tribunal de Contas da Unido e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autarquia e/ou fundacional.

Contratada(s)

FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.445.639/0001-05

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

11/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2026 13:47

últ. alteração

07/04/2026 10:13

Data finalização cadastro

07/04/2026 10:13

Vigência inicial

11/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007061/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	01/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002-2021.pdf	01/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVILENE DE SOUSA SANTOS	Titular	*.581.043-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriana Pereira dos Santos	Fiscal de contrato	*.242.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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