TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-007046/26 (ID 930451)

Nº do contrato

025.22/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de Capacitação, Treinamento, Monitoramento e Apoio Técnico às Equipes da Atenção Primária à Saúde, APS/2026, durante a vigência do contrato.

Contratada(s)

INSTITULO BERLENGAS LTDA
CNPJ: 47.270.003/0001-09

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2026 até 30/07/2026

Data assinatura

30/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2026 12:52

últ. alteração

01/04/2026 13:01

Data finalização cadastro

01/04/2026 13:01

Vigência inicial

30/03/2026 a 30/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007046/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	01/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Fonte	600	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INSTITUTO BERLENGAS_Assinado (1).pdf	01/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...