ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-007038/26 (ID 930443)
Nº do contrato
023.20/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe II do Município de Lagoa do Sítio-PI
Contratada(s)
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.278.136/0001-07
Valor do contrato
R$ 21.231,68
(valor inicial)
R$ 21.231,68
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2026 até 27/03/2027
Data assinatura
27/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2026 11:59
últ. alteração
01/04/2026 12:15
Data finalização cadastro
01/04/2026 12:15
Vigência inicial
27/03/2026
a
27/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007038/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2026
Processo administrativo Nº
020/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Fonte
500
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - INEX 08-2026 (1).pdf
01/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA GP 012/2025' de 06/01/2025
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP 10/2025' de 06/01/2025
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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