ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-007002/26 (ID 930407)
Nº do contrato
027/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de peixes para distribuição à população carente do município de Francinópolis – PI, devidamente cadastrados no Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família, durante as comemorações da Semana Santa.
Contratada(s)
Reginaldo Francisco dos Santos Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2026 até 27/04/2026
Data assinatura
27/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2026 10:45
últ. alteração
01/04/2026 11:14
Data finalização cadastro
01/04/2026 11:14
Vigência inicial
27/03/2026
a
27/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007002/26
Finalizado em
Observação
01/04/26 11:10
primeira finalização
01/04/26 11:14
Motivo reabertura:
erro na digitação da data do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (edição VDXXXIX,PAG 163)
01/04/2026
2
01/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021100
2
Programa de trabalho
08.244.0008.2077.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 027-2026-DISP 008-2026.pdf
01/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naylla Maria Soares dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '35' de 30/01/2026
***.467.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Reginaldo Francisco dos Santos Silva
***.589.393-**
secretariasemag2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PEIXE FRESCO TIPO TAMBAQUI
1.200
KG
1200.00
KG (Quilograma)
20,00
24.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892895136
06/04/2026
24000.00
24.000,00
0
0,00
24000.00
24.000,00
06/04/2026 13:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
