ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-006962/26 (ID 930367)
Nº do contrato
02.2503/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE ENSINO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI
Contratada(s)
F N SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
CNPJ: 09.530.244/0001-50
Valor do contrato
R$ 58.750,00
(valor inicial)
R$ 58.750,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2026 08:33
últ. alteração
01/04/2026 08:51
Data finalização cadastro
01/04/2026 08:51
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006962/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-000832/26
Processo administrativo Nº
004/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
01/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE
2
Fonte
550
QSE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
12.361.0002.2023.
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
5
Fonte
500
TESOURO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBL- PREGÃO Nº 003-2026 - convertido.pdf
01/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 02.2503-2026 F. N. SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - convertido.pdf
01/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flávio Moura Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº '008' de 01/01/2025
***.927.963-**
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '087' de 13/01/2025
***.119.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA
***.119.803-**
89999790399
etevaniasantos@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FÁBIO NASCIMENTO SANTOS
***.361.333-**
FENIXEPILIMP@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
CAFÉ EM PÓ: grão torrado e moído, aspecto, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas/ larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados à vácuo em embalagem de 250g. Registros obrigatórios nos ministérios competentes e selo ABIC. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
5.000
PCT
5000.00
PCT (Pacote)
11,75
58.750,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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