TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-006944/26 (ID 930349)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (divisível - Por lote)

contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pelas Secretarias Municipais da Assistência Social e Saúde de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2026

Contratada(s)

ERENILSSA ALVES DA COSTA 03542774308
CNPJ: 40.813.591/0001-30

Valor do contrato

R$ 189.321,50

(valor inicial)
R$ 189.321,50

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 23/03/2027

Data assinatura

23/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1035/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 014/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 18:11

últ. alteração

01/04/2026 15:57

Data finalização cadastro

01/04/2026 15:57

Vigência inicial

23/03/2026 a 23/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006944/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	01/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FONTES DE RECURSOS (001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. / (001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 – TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). E OUTROS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0020
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato-Contrato nº 038-2026-ERENILSSA A DA COSTA LTDA-ME (Assist. Social).pdf	01/04/2026
2	Instrumento contratual	Extrato-Contrato nº 038-2026-ERENILSSA A DA COSTA LTDA-ME (Assist. Social).pdf	01/04/2026
3	Instrumento contratual	Contrato nº 038-2026-ERENILSSA A DA COSTA LTDA-ME (Assist. Social).pdf	01/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO	Titular	*.942.263-	pmbomjesuspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA ELEUTÉRIA CHAVES CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.761.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	23	TORTA DOCE	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.296,00	4.296,00
2	22	TORTA SALGADA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.296,00	4.296,00
2	21	SUCO NATURAL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	12.901,00	12.901,00
2	20	SORVETE	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.000,00	4.000,00
2	19	SANDUICHE NATURAL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.352,00	7.352,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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