ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-006942/26 (ID 930347)
Nº do contrato
027-001/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ PEQUENO MINERVINO
Contratada(s)
M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA
CNPJ: 51.579.757/0001-12
Valor do contrato
R$ 156.061,56
(valor inicial)
R$ 156.061,56
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2025 até 06/09/2025
Data assinatura
06/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 16:54
últ. alteração
08/04/2026 05:09
Data finalização cadastro
08/04/2026 05:09
Vigência inicial
06/08/2025
a
06/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006942/26
Finalizado em
Observação
31/03/26 16:57
primeira finalização
08/04/26 05:09
Motivo reabertura:
corrigir numero do processo administrativo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-006426/25
Processo administrativo Nº
027/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom, 58)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.1023.1019.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato.PDF
31/03/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº '012025' de 02/01/2025
***.387.473-**
edilberto.sms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0322025' de 02/01/2025
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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N
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n° item
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quant
quant
unid
val unit
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1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ PEQUENO MINERVINO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
156.061,56
156.061,56
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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