ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006941/26 (ID 930346)
Nº do contrato
DISP 006/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piaui -PI
Contratada(s)
PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 50.516.447/0001-96
Valor do contrato
R$ 107.970,61
(valor inicial)
Vigência
17/02/2025 até 17/05/2025
Data assinatura
17/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 16:53
últ. alteração
31/03/2026 17:09
Data finalização cadastro
31/03/2026 17:09
Vigência inicial
17/02/2025
a
17/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006941/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
053/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
18/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinários
2
Fonte
540
Recursos do FUNDEB;
3
Fonte
541
Recursos do VAAF
4
Fonte
542
Recursos do VAAT
5
Fonte
550
Recursos do QSE
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Dispensa_006-2025.pdf
31/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO
Titular
ui-button
ato de designação nº '095-2025' de 13/01/2025
***.992.453-**
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018-2025' de 03/01/2025
***.276.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA
***.812.573-**
89988027596
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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