ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006931/26 (ID 930336)
Nº do contrato
DISP 015/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para ampliações de salas junto a secretaria municipal de educação neste municipio, de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.
Contratada(s)
PACHECO EMPREENDIMENTO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 48.041.440/0001-13
Valor do contrato
R$ 122.383,14
(valor inicial)
Vigência
31/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
31/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 15:47
últ. alteração
31/03/2026 16:07
Data finalização cadastro
31/03/2026 16:07
Vigência inicial
31/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006931/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
074/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
01/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinários
2
Fonte
540
Recursos do FUNDEB
3
Fonte
541
Recursos do VAAF
4
Fonte
542
Recursos do VAAT
5
Fonte
550
Recursos do QSE
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Disp n° 015-2025_Pacheco empreendimento.pdf
31/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO
Titular
ui-button
ato de designação nº '095-2025' de 13/01/2025
***.992.453-**
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018-2025' de 03/01/2025
***.276.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA
***.812.573-**
89988027596
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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